Processo 285079/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 01/09/2000 15:19
Autuado em 01/09/2000 15:19
Oficio de encaminhamento 021/00
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1973/2010 da Segunda Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1973/ 2010 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI
30/06/2010 Acórdão   1973/ 2010 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI
01/07/2009 Acórdão   1272/ 2009 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
17/06/2009   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
17/12/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/12/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/12/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
26/11/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
19/11/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
12/11/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2004 Resolução   1021/ 2004 Desaprovação QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
05/03/2002 Resolução   1823/ 2002 Diligência Conforme DRC e PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LUCAS CLEMENTINO
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2002 08:49 157442/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2003 10:45 do Edital nº 70/2003-DG-1

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  30/07/2004 Edital Diverso   187/ 2004  18/11/2004
DG  01/06/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1737/ 2004  18/11/2004
DG  24/03/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   995/ 2004  18/11/2004
DG 7013/10/2003 Edital Diverso   70/ 2003  20/11/2003
DG 45727/01/2003 Ofício de Diligência   457/ 2003  20/11/2003
DAT  08/05/2001 Instrução   1934/ 2001  14/11/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1973/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 1786/2009
02/10/2009 219 Edital Diverso nº 22/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1433/2009
17/07/2009 208 Acórdão nº 1272/2009
04/08/2004 6786 Edital Diverso nº 187/2004
05/04/2004 6702 Resolução nº 1021/2004
05/04/2002 6203 Resolução nº 1823/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2011 09:50 CMEX  
13/12/2010 13:09 SITIO  
09/07/2010 10:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2010 -
09/07/2010 10:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 77/2010 -
09/07/2010 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 322/2010 -
09/07/2010 10:04 DEX Informação nº 417/2010 -
01/07/2010 12:39 S2C  
30/06/2010 16:30 DG  
06/05/2010 09:33 GAJTL Proposta de Voto nº 177/2010 -
19/04/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 5042/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
17/12/2009 17:17 DAT Instrução nº 923/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/11/2009 11:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 481/2009 -
17/09/2009 10:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1786/2009 -
17/09/2009 10:22 DAT Edital Diverso nº 22/2009 -
15/09/2009 13:54 DP Informação nº 1736/2009 -
11/08/2009 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1433/2009 -
11/08/2009 14:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2574/2009 -
11/08/2009 09:41 DP Informação nº 1407/2009 -
10/08/2009 09:47 DP  
07/07/2009 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2009 -
06/07/2009 17:40 DG  
06/07/2009 16:24 S2C  
06/07/2009 14:03 DG  
02/07/2009 11:11 GAJTL  
18/06/2009 15:29 GATBC  
17/06/2009 16:07 S2C  
19/05/2009 11:29 GAJTL Proposta de Voto nº 61/2009 -
22/01/2009 15:56 SAUDI  
21/01/2009 16:12 S2C  
13/11/2008 08:45 SAUDI  
12/11/2008 16:24 S2C  
30/03/2006 14:39 SAUDI  
20/03/2006 16:17 DG  
21/12/2004 10:20 GCQCS  
18/11/2004 08:38 SMPjTC Despacho nº 2114/2004 - diligência
17/11/2004 14:02 DAT  
10/11/2004 10:44 DG  
04/11/2004 09:38 DEX Informação nº 1762/2004 -
26/10/2004 16:57 DG  
11/10/2004 11:25 GP  
22/07/2004 10:39 DG  
22/07/2004 10:02 DEX Informação nº 1222/2004 -
25/05/2004 09:13 DG  
24/05/2004 09:59 DEX Informação nº 826/2004 -
09/03/2004 10:18 DG  
05/03/2004 14:18 DEX Informação nº 338/2004 -
20/02/2004 17:15 DG Resolução nº 1021/2004 -
19/01/2004 10:53 SMPjTC Parecer nº 934/2004 - desaprovação
14/01/2004 16:45 DEX Informação nº 104/2004 -
20/11/2003 15:21 DAT Instrução nº 6762/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
23/01/2003 09:28 DG  
26/11/2002 14:02 SMPjTC Parecer nº 115/2003 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/04/2002 11:42 DAT Informação nº 708/2002 - Processo Irregular - Direito ao Contraditório
06/03/2002 17:35 DP Processo em remessa externa
08/02/2002 11:35 DG Resolução nº 1823/2002 -
25/01/2002 08:49 SMPjTC Parecer nº 1206/2002 - diligência
13/11/2001 11:44 DAT Instrução nº 238/2002 - Nova Solicitação de Documentos
29/10/2001 17:26 DP Processo em remessa externa
24/10/2001 17:33 DAT  
08/05/2001 08:22 DP Processo em remessa externa
01/09/2000 15:19 DAT Instrução nº 1934/2001 -

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